Imagine que você está bebendo uma incrível taça de vinho em Bordéus, Borgonha, Toscana, Rioja, ou desfrutando deste magnífico néctar em uma das muitas regiões vinícolas europeias, e entretanto, você está pensando em como pode fazer para levar algumas desses produtos para casa? Talvez uma ou duas garrafas de Armagnac ou outro digestivo francês? Ou talvez você está na Bélgica e ficou apaixonado por uma seleção de cervejas belgas Trappist ou Abbey? Ou você está de olho em algum vinho do Porto, uísque da Escócia, e assim por diante? É possível levar vinho ou licores em um avião nos dias de hoje? E se assim for, o limite não é apenas uma ou duas garrafas? Quais são as taxas e os impostos sobre o álcool?

Há muita confusão e equívocos sobre o transporte de vinho e outros tipos de bebidas alcoólicas em um avião, especialmente quando se trata de viagens internacionais. O objetivo deste artigo é esclarecer o assunto e divulgar normas e regulamentos sobre o trasporte de vinho e álcool no avião. Por favor, observe que estas normas não se aplicam para o envio de vinho, o qual muitas vezes pode trazer muito mais restrições.

Geralmente, quando se trata de transportar álcool durante o voo, você está vinculado por alguns tipos de normas:

1. As estabelecidas pelos organismos de segurança de transporte internacionais como a Transportation Security Administration (TSA) dos Estados Unidos, a Comissão Europeia e outros governos nacionais
2. Normas individuais das próprias companhias aéreas, e
3. Leis sobre a importação impostas por países individuais (e, por vezes, estaduais ou provinciais, dentro desses países) para os quais as bebidas alcoólicas são transportadas.

Normas dos organismos internacionais sobre a segurança do transporte, tais como os estabelecidos pela TSA, a Comissão Europeia e outros governos internacionais:

Normas para a bagagem de mão (cabine):

Geralmente NÃO é permitido levar vinho e bebidas alcoólicas em sua bagagem de mão ou bagagem de cabine. Isso ocorre porque há um limite máximo de 100 ml de líquidos que podem ser levados em sua bagagem de mão. Uma exceção à regra é feita para o vinho e outras bebidas alcoólicas compradas nas lojas duty-free (isentos de impostos) que ficam após as verificações de segurança. Segundo as normas que entraram em vigor no dia 31 de janeiro de 2014, os passageiros que viajam internacionalmente para os Estados Unidos, Canadá e Europa com um voo de conexão estão autorizados a transportar líquidos acima de 100 ml em sua bagagem de mão, desde que tenham sido comprados nas lojas duty-free e colocados em sacos seguros e lacrados.

Leia: TSA Again Allows Large Bottles Of Liquids On Planes, With One Catch, Forbes Magazine, 05/02/2014

Normas sobre bagagens despachadas (porão):

O Vinho e as bebidas alcoólicas em bagagem despachadas (no porão) são aceitos sob as seguintes condições:

• Bebidas alcoólicas com menos de 24% de álcool - sem restrições
• Bebidas alcoólicas com teor alcoólico entre 24% e 70% - 5L por pessoa a nível internacional e 10L na UE
• Bebidas alcoólicas com mais de 70% de álcool - proibidas

“Enquanto as bebidas com teor alcoólico acima de 70 por cento são proibidas e aquelas com um teor de álcool entre 24 e 70 por cento são limitadas, não há limite de quantidade estabelecido pelas normas da TSA sobre as bebidas com menos de 24 por cento de álcool, como o vinho. Os limites de bagagem de porão estabelecidos pelas companhias aéreas ainda se aplicam, mas os passageiros são livres de utilizar a totalidade de sua cota para o transporte de vinhos.” USA TODAY Travel Tips: Air Travel With Wine Bottles

"Por favor, note que você não pode levar bebidas alcoólicas com mais de 70% de teor de álcool (140 proof), incluindo 95% de álcool de cereais e 150 proof de rum, em sua bagagem despachada. Você pode levar até cinco litros de álcool, com teor alcoólico entre 24% e 70% por pessoa como bagagem despachada se o líquido estiver engarrafado ou em um frasco lacrado. As bebidas alcoólicas com menos de 24% de teor de álcool não estão sujeitas às normas sobre o transporte de materiais perigosos." TSA: Carrying Alcohols in Your Checked Baggage

"Você pode transportar garrafas de álcool (incluindo vinho e cerveja de fabricação caseira, e produtos comerciais) em sua bagagem despachada se: 1.  A percentagem de teor alcoólico é de 70% (140 proof) ou menos. 2. A quantidade não excede cinco litros por pessoa por bebidas alcoólicas com teor alcoólico entre 24% e 70%. Bebidas alcoólicas com 24% de álcool ou menos não estão sujeitas a limitações sobre as quantidades." Government of Canada: Transporting Alcohol

A Comissão Europeia tem regras semelhantes. Vinho e bebidas alcoólicas podem ser transportados na mala desde que os limites sejam respeitados.

Normas das companhias aéreas individuais :

As companhias aéreas individuais estão sujeitas às normas estabelecidas pelos órgãos internacionais de segurança. Além disso, você deve respeitar os limites de peso de bagagem despachada delineados por cada companhia aérea. Para os viajantes internacionais esta é tipicamente 23 kg por bagagem despachada para a classe econômica e 32 kg para a classe executiva ou se você pagar uma taxa de bagagem com excesso de peso. Muitas companhias aéreas norte-americanas permitem despachar várias malas por pessoa sem custos adicional, enquanto outras cobram normalmente de 50 a 75 dólares americanos para despachar uma segunda mala.

Nem todas as companhias aéreas têm uma política explícita por escrito sobre o transporte de álcool na bagagem de porão, mas a regra geral é que deve ser embalada para evitar completamente a ruptura, o que poderia danificar a própria bagagem e a dos outros clientes. Algumas companhias aéreas exigem a utilização de uma embalagem de isopor.

É aconselhável verificar com sua companhia aérea se existem requisitos.

Leia: Informações sobre limites de bagagens

Leis sobre Importação (Impostos, Tarifas e Limites de Quantidade):

Para concluir, o último conjunto de normas sobre o transporte de álcool concerne às leis de importação estabelecidas pelo país de destino. Muitas pessoas confundem os limites de isenção de impostos com os limites absolutos de trazer álcool para um determinado país. Em geral, a maioria dos países permite que você transporte álcool acima do limite de isenção de impostos, mas você pode (ou não) ter que pagar as taxas e os impostos associados, dependendo do rigor do país e dos agentes aduaneiros. A isenção de impostos e os limites absolutos variam conforme o país e até mesmo de acordo com cada estado ou província dentro dos países como no caso do Canadá e dos EUA.

Cada país normalmente tem uma concessão sobre a quantidade de álcool isento de impostos, que não está sujeita a quaisquer taxas, tarifas ou impostos, e permite uma quantidade adicional eventualmente sujeita a taxas e os impostos. Considere que esses custos podem nem sempre ser requeridos.

Em quase todos os casos você deve ter a idade legal para consumo de bebidas alcoólicas no país de destino.

Estados Unidos

Embora o idioma no site da U.S. Customs and Border Protection não torne isto totalmente claro à primeira vista ( Veja: U.S Customs and Border Protection - Bringing alcohol, including homemade wine to the U.S. for personal use), os Estados Unidos têm uma legislação muito prática para transportar vinho para uso pessoal se estiver acompanhado pelo proprietário (isso inclui impostos e taxas por garrafa muito baixos, que os despachantes alfandegários, muitas vezes até nem se preocupam em cobrar). 

"Declare o álcool que você está transportando no seu formulário de alfândega e pague o devido imposto para o funcionário da alfândega, normalmente em torno de 1 a 2 dólares americanos para vinho e cerveja, enquanto o valor para licor varia por tipo, conforme a publicação." USA TODAY Travel Tips: Packing Alcohol in Luggage & Customs

"Os impostos  para Licor variam por tipo, dependendo do país de origem e do teor alcoólico. No entanto, mesmo depois de pagar o imposto, suas economias ainda são notáveis.
Aqui estão alguns exemplos de quão baratos são os impostos na Alfândega dos EUA:
Vinho $0,35 por garrafa de 750 ml
Cerveja $1,25 por caixa de 24
Licor (1Litro) $2-$3 (em média)" Fonte:  Peace Bridge Duty Free Guide:How Much is duty on extra Liquor and beer at US Customs?

Canadá

As taxas e os impostos canadenses são estabelecidos com base na província de destino e podem variar significativamente de província para província, mesmo que não seja a província de destino final. Por exemplo, caso aterrisse em Ontário e tenha um voo de conexão para o destino final de Alberta, as taxas e os impostos serão estabelecidos conforme as normas do Ontário. Atualmente, a Alberta cobra os valores mais baixos, enquanto a British Columbia tem os maiores. Consulte a tabela abaixo para conhecer as taxas e os impostos para uma determinada província ou leia:  Canada Border Service Agency: Calculating the Provincial Sales Tax, Harmonized Sales Tax, Provincial Tobacco Tax, and Alcohol Markup

Austrália

Quem transportar mais de 2,25 litros de álcool e entrar na Austrália está sujeito aos impostos, à Taxa sobre Bens e Serviços (Goods and Services Tax, GST) e a Taxa de Equalização do Vinho (Wine Equalisation Tax, WET), que equivale a aproximadamente ao 49% do valor isento de IVA dos bens. Leia: Australian Customs and Border Protection Service Customs Tariff, Schedule 3, Chapter 22 - Beverages, spirits and vinegar

Brasil 

Hong Kong 

Japão

O Japão permite até 3 garrafas de 750 ml por pessoa isentas de impostos. Há um programa de declaração aduaneira simplificado se você ultrapassar esses limites de isenção com os seguintes impostos: vinho, espumante, cerveja estão sujeitos a impostos de 94 yen por garrafa (750 ml), enquanto os impostos dos licores são de 225-450 yen por garrafa (750ml). Veja: Japan Customs - Procedures of Passenger Clearance. Vale a pena se informar sobre as negociações comerciais UE-Japão, pelas quais o Japão tem proposto a eliminação dos impostos aduaneiro sobre o vinho dentro dos próximos 5 anos.

 

México 

O México permite até 6 litros de vinho, espumante, e cerveja isentos de impostos. Permite também até 3 litros de licor isento de impostos. Os impostos correspondem ao 90% do valor sem IVA do teor alcoólico além do limite de isenção de impostos. Veja: Declarations Entering Mexico

 

Nova Zelândia

Ao entrar na Nova Zelândia você tem permissão para trazer as seguintes quantidades de produtos alcoólicos livres de impostos, contanto que você tenha mais de 17 anos e que as mercadorias: 

• estejam com você por todo o processo de chegada na Alfândega
• sejam para seu uso pessoal, ou para presentes
• não estejam sendo transportadas em nome de outra pessoa.
• não se destinem à venda ou troca

Caso seja seguido o que foi exposto, as seguintes quantidades são permitidas sem impostos:

• 4,5 litros de vinho ou 4,5 litros de cerveja.
• Três garradas (ou outros recipientes) cada um contendo no máximo 1,125 ml de destilados, licores, ou outras bebidas alcoólicas.

Qualquer quantidade acima do mencionado estará sujeita aos impostos aduaneiros e imposto sobre bens e serviços (GST). Isto inclui garrafas que sejam de um volume maior do que o mencionado.

Imposto para:

• vinho e espumante - $2.84 NZD por litro (aproximadamente $2.13 NZD por garrafa);
• cerveja - $28.438 NZD por litro de álcool (aproximadamente $1.4 NZD por litro);
• destilados - $51.795 NZD por litro de álcool (aproximadamente $20 NZD por uma garrafa de 1 litro de destilado com 40% de teor alcoólico).

Se o valor de sua bebida for maior do que NZ$700 então ela pode receber um imposto de bens e serviços (GST) de 14% do valor livre de IVA.

Leia: Serviço Alfandegário da Nova Zelândia: Allowances & duty-free concessions & Types of duties, fees & charges

Noruega

Os limites de isenção de impostos na Noruega são os seguintes: Até 3 litros para vinho e espumantes, 5 litros para cerveja, e 1 litro para destilados. Além destes limites há um programa simplificado de declaração aduaneira, segundo o qual você pode trazer até 27 litros de vinho e espumante sujeitos a um imposto de 45 NOK  por garrafa, até 27 litros de cerveja sujeitas a um imposto de 20 NOK / litro, e até 4 litros de destilados sujeitos a um imposto de 115-325 NOK / litro. Leia:  Norwegian Customs: Simplified customs declaration of alcohol and tobacco

 

Singapura 

Singapura permite uma das seguintes concessões isentas de impostos para as bebidas alcoólicas: Você passou 48 horas ou mais fora da Singapura imediatamente antes da chegada, e você não chegou a partir da Malásia:

Opção A: 1 litro de destilados + 1 litro de vinho ou espumante + 1 litro de cerveja

Opção B: 2 litros de vinho ou espumante + 1 litro de cerveja

Opção C: 1 litro de vinho ou espumante + 2 litros de cerveja

Quantidades superiores aos limites acima listados são permitidas para consumo pessoal sob o pagamento dos impostos: Para vinho, espumante, ou destilados: S$ 88 por litro de álcool; Para cerveja S$ 76 por litro de álcool. Isto significa, por exemplo, que se você está trazendo uma garrafa de vinho tinto com um teor alcoólico de 14%, o imposto seria calculado da seguinte forma: S$ 88 x 0,750 ml x 0,14 = S$ 9,24 por garrafa

Leia: Singapore Customs: Duty-Free Concessions and GST Relief

Leia: Singapore Customs: List of Dutiable Goods

 

África do Sul 

A África do Sul permite o transporte de bens de consumo em bagagem acompanhada, incluindo vinho e bebidas alcoólicas. São permitidos 2 litros de vinho e 1 litro de destilado isentos de impostos. Uma vez que esses limites sejam ultrapassados, as mercadorias estão sujeitas ao pagamento de impostos aduaneiros e de valor acrescentado (IVA), incluindo bens adquiridos a bordo de aeronaves ou navios ou em lojas "duty-free". 

Para bens correspondentes a um valor de até R20 000 (cerca de 1.800 € / 6200 R$), você tem a opção de pagar os impostos aduaneiros a uma taxa fixa de 20%. Os bens com preço global, também estão isentos do pagamento do IVA. Isso é válido apenas uma vez por pessoa, por um período de 30 dias e é muito provavelmente sua melhor opção. Veja:  South Africa: traveller's customs guide

Suíça

A Suíça permite o transporte de até 5 litros de vinho, espumante, cerveja (bebidas onde o teor alcoólico é inferior a 18%), e 1 litro de destilados (onde o teor de álcool está acima de 18%) livre de impostos. Quantidades acima desses limites podem estar sujeitas a impostos de 1,50 francos suíços por garrafa com teor de álcool inferior a 18% e 11,25 por garrafa com teor alcoólico superior a 18%. Leia: Meat, spirits, wine, tobacco, milk – new duty-free allowances and fees

Entre dois países da UE

Não há limites sobre o que os indivíduos podem comprar e transportar quando viajam entre países da UE, desde que os produtos comprados sejam para uso pessoal e não para revenda. São cobradas taxas e impostos só se a quantidade de álcool ultrapassar o seguinte: Vinho e espumante - 90 litros, Cerveja - 110 litros, Destilados - 10 litros. Leia:  Buying goods in another (EU) Member State

 

Abaixo está um resumo dos limites de bebidas alcoólicas que podem transportadas de avião e seus devidos impostos e taxas para diferentes países:

País	Tipo de Bebida Alcoólica	Limite de Isenção de Impostos	Taxas e Impostos Acima do Limite de Isenção de Impostos	Limite Total
EUA	Vinho	1 Litro	$0,35-$2 / garrafa	nenhum, desde que para uso pessoal
	Espumante	1 Litro	$1-$3 / garrafa	nenhum, desde que para uso pessoal
	Cerveja	1 Litro	$0,35-$1 / garrafa	nenhum, desde que para uso pessoal
	Destilados	1 Litro	$2-$3 / garrafa	nenhum, desde que para uso pessoal
Canadá
Alberta	Vinho	1,5 Litros	$2,50 / garrafa	45,45 Litros (60 garrafas de 750ml)
	Espumante	1,5 Litros	$3,75 / garrafa	45,45 Litros (60 garrafas de 750ml)
	Cerveja	8,5 Litros	$0,34 / Litro	45,45 Litros
	Destilados	1,14 Litros	$5,00 / Litro	5 Litros
BC	Vinho	1,5 Litros	85% mín $1,83/garrafa máx $12,75/ garrafa	45 Litros (60 garrafas de 750ml)
	Espumante	1,5 Litros	85% mín $1.83/garrafa máx $12.75/ garrafa	45 Litros (60 garrafas de 750ml)
	Cerveja	8,5 Litros	55% mín $1,13 / Litre	45 Litros (qualquer tipo)
	Destilados	1,14 Litros	150% mín $13,19/Litro máx $40/Litro	5 Litros
Ontário	Vinho	1,5 Litros	39,6% do valor isento de IVA	45 Litros (garrafas de 60x750ml)
	Espumante	1,5 Litros	39,6% do valor isento de IVA	45 Litros (60 garrafas de 750ml)
	Cerveja	8,5 Litros	$0,676 / Litro	45 Litros (qualquer tipo)
	Destilados	1,14 Litros	59,9% do valor isento de IVA	5 Litros
Quebec	Vinho	1,5 Litros	66% do valor isento de IVA	10,5 Litros (12 garrafas de 750ml) sem passar pela SAQ
	Espumante	1,5 Litros	72% do valor isento de IVA	10,5 Litros (12 garrafas de 750ml) sem passar pela SAQ
	Cerveja	8,5 Litros	$0,40 / Litro	17,5 Litros (12 garrafas de 750ml) sem passar pela SAQ
	Destilados	1,14 Litros	124% do valor isento de IVA	5 Litros sem passar pela SAQ
Austrália	Vinho	2,25 Litros	49% do valor isento de IVA	nenhum, desde que para uso pessoal
	Espumante	2,25 Litros	49% do valor isento de IVA	nenhum, desde que para uso pessoal
	Cerveja	2,25 Litros	49% do valor isento de IVA	nenhum, desde que para uso pessoal
	Destilados	2,25 Litros	49% do valor isento de IVA	5 Litros
Brasil	Vinho	12 Litros (16 garrafas de 750ml), e um valor de até $500 USD isento de IVA	50% do valor excedente $500USD	nenhum, desde que para uso pessoal
	Espumante	12 Litros (16 garrafas de 750ml), e um valor de até $500 USD isento de IVA	50% do valor excedente $500USD	nenhum, desde que para uso pessoal
	Cerveja	12 Litros (16 garrafas de 750ml), e um valor de até $500 USD isento de IVA	50% do valor excedente $500USD	nenhum, desde que para uso pessoal
	Destilados	5 Litros (e até $500 USD isendo de	50% do valor excedente $500USD	5 Litros
China	Vinho	1,5 Litros (2 garrafas de 750 ml), se o teor alcoólico for superior a 12%	50% do valor isento de IVA além do limite de duty-free	nenhum, desde que para uso pessoal
	Espumante	1,5 Litros (2 garrafas de 750 ml), se o teor alcoólico for superior a 12%	50% do valor isento de IVA	nenhum, desde que para uso pessoal
	Cerveja	ilimitado, se o teor alcoólico for inferior a 12%	nenhum; parte do limite total de isenção de impostos	nenhum, desde que para uso pessoal
	Destilados	1,5 Litros (se o teor alcoólico for superior a 12%)	50% do valor isento de IVA	5
Hong Kong	Vinho	ilimitado	ilimitado	nenhum, desde que para uso pessoal
	Espumante	ilimitado	ilimitado	nenhum, desde que para uso pessoal
	Cerveja	ilimitado	ilimitado	nenhum, desde que para uso pessoal
	Destilados	1 Litro (se com um teor alcoólico superior a 30%)	23 HKD / litro	5 Litros
Japão	Vinho	2,25 L (3 garrafas de 750 ml)	150 yen por garrafa (750ml)	nenhum, desde que para uso pessoal
	Espumante	2,25 L (3 garrafas de 750 ml)	150 yen por garrafa (750ml)	nenhum, desde que para uso pessoal
	Cerveja	2,25 L	150 yen por garrafa (750ml)	nenhum, desde que para uso pessoal
	Destilados	2,25 L	225-450 yen por garrafa (750ml)	5 Litros
Nova Zelândia	Vinho	4,5 L	$2.13 NZD por garrafa (750ml)	nenhum, desde que para uso pessoal
	Espumante	4,5 L	$2.13 NZD por garrafa (750ml)	nenhum, desde que para uso pessoal
	Cerveja	4,5 L	$1.4 NZD por litro	nenhum, desde que para uso pessoal
	Destilados	3 garrafas, cada uma de até 1,125 Litros	$51.8 NZD por litro de álcool	5 Litros
Noruega	Vinho	até 3 Litros (4 garrafas de 750ml), se não for combinado com outros produtos sujeitos a impostos	NOK 45 / garrafa	27 Litros (36 garrafas de 750ml), por declaração aduaneira simplificada
	Espumante	até 3 Litros (4 garrafas de 750ml), se não for combinado com outros produtos sujeitos a impostos	NOK 45 / garrafa	27 Litros (36 garrafas de 750ml), por declaração aduaneira simplificada
	Cerveja	até 5 Litros, (se não for combinado com outros produtos sujeitos a impostos)	NOK 20 / litro	27 Litros (por declaração aduaneira simplificada)
	Destilados	1 Litro	NOK 115-325 / litro	4 Litros (por declaração aduaneira simplificada)
México	Vinho	6 litros (8 garrafas de 750ml)	90% do valor isento de IVA	nenhum, desde que para uso pessoal
	Espumante	6 litros	90% do valor isento de IVA	nenhum, desde que para uso pessoal
	Cerveja	6 litros	90% do valor isento de IVA	nenhum, desde que para uso pessoal
	Destilados	3 litros	90% do valor isento de IVA	nenhum, desde que para uso pessoal
Singapura	Vinho	2 litros (3 garrafas de 750ml)	S$88 por litro de álcool	nenhum, desde que para uso pessoal
	Espumante	2 litros (3 garrafas de 750ml)	S$88 por litro de álcool	nenhum, desde que para uso pessoal
	Cerveja	2 litros	S$76 por litro de álcool	nenhum, desde que para uso pessoal
	Destilados	1 litro	S$88 por litro de álcool	5
África Do Sul	Vinho	2 Litros (3 garrafas de 750ml)	20% do valor isento de IVA	20000 ZAR (1800€)
	Espumante	2 Litros (3 garrafas de 750ml)	20% do valor isento de IVA	20000 ZAR (1800€)
	Cerveja	2 Litros	20% do valor isento de IVA	20000 ZAR (1800€)
	Destilados	1 Litro	20% do valor isento de IVA	5 Litros / 20000 ZAR (1800€)
Suíça	Vinho	5 Litros (7 garrafas de 750ml)	1,50 CHF / garrafa	nenhum, desde que para uso pessoal
	Espumante	5 Litros (7 garrafas de 750ml)	1,50 CHF / garrafa	nenhum, desde que para uso pessoal
	Cerveja	5 Litros	1,50 CHF / garrafa	nenhum, desde que para uso pessoal
	Licores	1 Litro	15 CHF / Litro	5 Litros
Dentro da UE	Vinho	90 Litres	imposto varia consoante o país da UE	nenhum, desde que para uso pessoal
	Espumante	90 Litros	imposto varia consoante o país da UE	nenhum, desde que para uso pessoal
	Cerveja	110 Litros	imposto varia consoante o país da UE	nenhum, desde que para uso pessoal
	Destilados	10 Litros	imposto varia consoante o país da UE	10 Litros

 

Importante! Aviso de Isenção de responsabilidade:

Todas as informações fornecidas acima são conforme nosso conhecimento. Nós não assumimos qualquer responsabilidade pelo rigor e atualidade das informações e valores dos impostos. Por favor, considere isto apenas como uma orientação. É melhor verificar com sua companhia aérea e a alfândega do governo de destino para obter as normas mais recentes.

 

Gostaríamos muito de ouvir sobre sua experiência pessoal em relação ao transporte de vinho em viagens internacionais. Além disso, não hesite em entrar em contato conosco se você detectar eventuais imprecisões no guia acima.

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